STJ – I Colóquio de Direito da Família
Iniciativa do Supremo Tribunal de Justiça e Centro de Direito da Família,
23MAR23 – 10h00 – Salão Nobre do STJ.
Inscrição gratuita e transmissão online
Petição – Apartheid de género crime segundo o direito internacional
Campanha relevante e urgente perante a realidade das Afegãs e Iranianas.
Cibercrime – teste a resistência dos Bancos
Resistência será testada algures no próximo ano pelo Banco Central Europeu
Projeto E-Justice ODR Scheme
Investigação no âmbito de criação de app de resolução de conflitos on-line.
Proposta de questionário
Iniciativa do Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Tecnologias de Gestão
Afeganistão e Mulheres
O relato da dura realidade das mulheres sob o jugo talibã e esquecidas pelo mundo…
Tribunal Arbitral do Desporto – apoio judiciário
Regras de apoio judiciário para os interessados sem meios que pretendam a intervenção do TAS
10 dias
Proposta de prazo de resposta de proprietário de imóvel devoluto a proposta de arrendamento coercivo…
«Sabes para que serve o Tribunal Constitucional?»
Vídeo didático, necessário e atual do Tribunal Constitucional
Crime – trabalho doméstico não declarado
Diplomas aprovados, em fase de redação final, no âmbito de agenda de trabalho digno, criminalizam aquela omissão de declaração aos serviços de Segurança Social a realizar em seis meses.
Pesquisa de convenções coletivas
Ferramenta disponibilizada pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho