Arquivo Diário: 13 Maio, 2026

Proposta da Presidente da Comissão Europeia

Acórdão daquele tribunal recusa a utilização do nome Obelix para armas e munições…

Proposta – idade mínima para acesso a redes sociais
Proposta da Presidente da Comissão Europeia Público Diário Jurídico
13 Maio, 2026
Tribunal de Justiça da UE – pacifica Obelix
Acórdão daquele tribunal recusa a utilização do nome Obelix para armas e munições… TJUE Diário Jurídico
13 Maio, 2026
«O que vai acontecer às terras “sem dono conhecido”?»
Explicador do ECO Diário Jurídico
12 Maio, 2026
Acórdão Relação de Évora – arrendamento – caducidade de direito de resolução do senhorio
«- a caducidade do exercício do direito à resolução do contrato de arrendamento não é de conhecimento oficioso, pelo que não tem cabimento a apreciação da referida questão, suscitada que foi apenas em sede de alegação do presente recurso;– a situação tipificada na alínea e) insertas no n.º 2 do artigo 1083.º do CC constitui,…
11 Maio, 2026