Arquivo Diário: 3 Março, 2026

A história de Maria – Neerlandesa, que depois de 50 anos naquele ex-estado membro a UE recebe ordem de deportação…

mortos por violência doméstica em 2025, um recorde…

operação “Vive na Real! – Não na Dependência”
Importante iniciativa da PSP Diário de Notícias Diário Jurídico
9 Março, 2026
Inspeção de veículos e recall
Para saber se o veiculo foi chamado pela marca antes da inspeção obrigatória pode ser consultada plataforma da ACAP Diário Jurídico
6 Março, 2026
Acórdão Relação do Porto – tipicidade da expressão “eu mato-te”
«I – A expressão “eu mato-te”, proferida pelo arguido empunhando um cutelo e acompanhada de pancadas desferidas no corrimão, não se esgota no anúncio de um mal presente e iminente, e não afasta o requisito de “mal futuro” previsto no artigo 153.º do Código Penal. II – O mal anunciado é matar. Matar implica a…
6 Março, 2026
28 juízes nomeados para para 100 mil processos
Todos os processos com um Réu comum a AIMA… Diário de Notícias Diário Jurídico
4 Março, 2026