Preparar a declaração de IRS

EUA – Procurador escolhido por juízes e despedido por DJ Trump
juízes federais escolheram o procurador Kinsella mas no mesmo dia DJ Trump enviou email a despedir… ABA journal Diário Jurídico
16 Fevereiro, 2026
Preparar a declaração de IRS
Explicador do Jornal de Negócios Diário Jurídico
16 Fevereiro, 2026
Acórdão Relação de Évora – lugar de estacionamento & condomínio
«Sumário:I- Um lugar de estacionamento, num condomínio, pode ser uma fração autónoma com propriedade plena (que pode ser alienado separadamente) ou um uso exclusivo de parte comum com direito de uso (atribuído pelo condomínio), dependendo do título constitutivo, ou seja, no primeiro caso é individualizado no título constitutivo da propriedade horizontal como uma unidade independente…
13 Fevereiro, 2026
Conferência "Lei da Saúde Mental"
Iniciativa: Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Subcomissão de Direito da Saúde e Bioética, Comissão de Acompanhamento da Lei da Saúde Mental e a Procuradoria-Geral da República 25 de fevereiro 2026 – 17h30 – Salão Nobre da Ordem dos Advogados – Lisboa OA Diário Jurídico
13 Fevereiro, 2026