Arquivo Diário: 12 Maio, 2026

«O que vai acontecer às terras “sem dono conhecido”?»
Explicador do ECO Diário Jurídico
12 Maio, 2026
Acórdão Relação de Évora – arrendamento – caducidade de direito de resolução do senhorio
«- a caducidade do exercício do direito à resolução do contrato de arrendamento não é de conhecimento oficioso, pelo que não tem cabimento a apreciação da referida questão, suscitada que foi apenas em sede de alegação do presente recurso;– a situação tipificada na alínea e) insertas no n.º 2 do artigo 1083.º do CC constitui,…
11 Maio, 2026
sete
Burlas informáticas/dia em Portugal, com obtenção ilegítima de dados. Jornal de Negócios Diário Jurídico
11 Maio, 2026
Europa fora de controlo…
Aquecimento climático duas vezes superior à média do planeta em 2025… Público – Azul Diário Jurídico
7 Maio, 2026