EUA – Julgamento da ciência climática
Julgamento em curso por acção apresentada por cidades californianas contra gigantes da indústria do petróleo.
Tha guardian law:
Julgamento em curso por acção apresentada por cidades californianas contra gigantes da indústria do petróleo.
Tha guardian law:
Lei n.º 16/2018 – Diário da República n.º 61/2018, Série I de 2018-03-27114913769 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Quadragésima quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, integrando na previsão de qualificação do homicídio os crimes cometidos no âmbito de uma relação de namoro, bem como contra jornalistas no exercício de funções,…