VCI – Porto – as novas regras para veículos pesados a partir de 15 de Setembro

VCI – Porto – as novas regras para veículos pesados a partir de 15 de Setembro
Elucidário do Jornal de Notícias
1 Setembro, 2026
“O Processo no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: Um guia prático para advogados desde a petição até à execução do acórdão”
Formação on line da Ordem dos Advogados a 4 de setembro OA
1 Setembro, 2026
Arrendamento atualização 2026 – 2,56%
Caso não esteja previsto outro mecanismo de atualização no respetivo contrato e decorrido um ano sobre a celebração de contrato. Jornal de Negócios
31 Agosto, 2026
Legislação em destaque – alteração ao regime jurídico da atividade transporte em TVDE
Em vigor a 1 de Novembro Lei n.º 59/2026 Altera a Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que aprova o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica.
31 Agosto, 2026