Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/2017 – Diário da República n.º 210/2017, Série I de 2017-10-31114133881
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova um plano de atuação para Limpeza das Bermas e Faixas de Gestão de Combustível da Rodovia e da Ferrovia, que visa contribuir eficazmente para o Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios
Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2017 – Diário da República n.º 210/2017, Série I de 2017-10-31114133882
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Determina a celebração de contratos específicos pela Infraestruturas de Portugal, S. A., com os operadores de comunicações eletrónicas com vista a potenciar a substituição do traçado aéreo por infraestruturas subterrâneas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2017 – Diário da República n.º 210/2017, Série I de 2017-10-31114133883
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Nacional para a Promoção de Biorrefinarias
Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2017 – Diário da República n.º 210/2017, Série I de 2017-10-31114133884
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a realizar a despesa e a celebrar contratos de aquisição de serviços para instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios