Provedor de Justiça da UE

Quem é e como funciona.

Gás natural – a taxa proibida que se poderá manter
Apesar da proibição por lei a taxa de ocupação do subsolo imputada aos consumidores mantém-se… ECO Diário Jurídico
30 Janeiro, 2025
A responsabilidade do Estado por violação do direito da União Europeia
Formação Centro de Estudos Judiciários – webinar – 10 FEV 2025 Diário Jurídico
30 Janeiro, 2025
A Europa contraplacada pela Rússia
A investigação completa da earthsight sobre a “viagem” da bétula russa proibida. earthsight Diário Jurídico
29 Janeiro, 2025
“um notável grau de relutância em adotar” as “jurisprudências qualificadas”
Opinião de Dulce Neto juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo sobre a opção de apresentação de recursos pela Autoridade Tributária e Aduaneira. ECO Diário Jurídico
29 Janeiro, 2025