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Universo de empresas que na UE deixam de estar obrigadas ao reporte de sustentabilidade…

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Universo de empresas que na UE deixam de estar obrigadas ao reporte de sustentabilidade… jornal de negócios Diário Jurídico
24 Fevereiro, 2026
España – Advocacia & Magistratura
A colaboração para melhoria da Justiça CGAE Diário Jurídico
21 Fevereiro, 2026
Acórdão Relação do Porto – Advocacia – dever geral de urbanidade – articulado processual – difamação
«Sem prejuízo de o advogado estar obrigado ao dever geral de urbanidade, as expressões e imputações vertidas em articulado processual não serão puníveis pelo crime de difamação se, em face do contexto em que foram escritas, se mostrarem adequadas e ajustadas à realização de interesses legítimos do patrocínio» Acórdão Integral do Tribunal da Relação do…
20 Fevereiro, 2026
Lei das beatas (aka pontas de cigarro) – ponto de situação
Quase ninguém cumpre, ninguém fiscaliza, sem sanções aplicadas Jornal de Negócios Diário Jurídico
18 Fevereiro, 2026