64º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança

Iniciativas da Ordem dos Advogados Portugueses a 20 de Novembro

Registar a autoria humana dos livros
Iniciativa da Authors Guild-EUA para distinguir das obras “escritas” por inteligência artificial. the guardian law Diário Jurídico
31 Janeiro, 2025
Acórdão STJ – fornecimento do gás natural – responsabilidade pelo risco de explosão
«I- Ainda que não se tenha provado a que entidade competia o fornecimento do gás natural que estava presente numa oficina inactiva instalada no fracção do r/ch de um prédio, gás que foi causa de uma explosão que atingiu o autor que passava na rua em frente, verifica-se que a ré abastecia de gás 6…
31 Janeiro, 2025
Gás natural – a taxa proibida que se poderá manter
Apesar da proibição por lei a taxa de ocupação do subsolo imputada aos consumidores mantém-se… ECO Diário Jurídico
30 Janeiro, 2025
A responsabilidade do Estado por violação do direito da União Europeia
Formação Centro de Estudos Judiciários – webinar – 10 FEV 2025 Diário Jurídico
30 Janeiro, 2025