Arquivo Diário: 23 Dezembro, 2024

Campanha da Comissão Europeia para elucidar os europeus sobre a importância daquele princípio na vida quotidiana.

Número de brinquedos apreendidos pela ASAE em fiscalização a 155 operadores económicos…

«Porque é que o Estado de direto é importante»
Campanha da Comissão Europeia para elucidar os europeus sobre a importância daquele princípio na vida quotidiana. ECO Diário Jurídico
23 Dezembro, 2024
661
Número de brinquedos apreendidos pela ASAE em fiscalização a 155 operadores económicos… jornal de negócios Diário Jurídico
23 Dezembro, 2024
Acórdão Relação do Porto – conhecimento de defeitos em imóvel adquirido
«I – Numa situação em que tanto o comprador, como o vendedor, tinham conhecimento da situação/estado do imóvel, entendemos nem sequer estar perante uma situação de venda de coisa defeituosa, face ao que consta do art. 913.º, nº 1 do Código Civil. II – Resultando de documentos juntos pela própria recorrente, que a mesma tomou…
20 Dezembro, 2024
«Construir em solos rústicos para ter mais habitação. O que vai mudar?»
Explicador do Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Dezembro, 2024