Arquivo Diário: 2 Dezembro, 2024

Uma entre outras relevantes medidas aprovadas pelo Conselho da União Europeia

Posição de Portugal em 2024, no índice de vigência do Estado de Direito em 142 países

Em vigor – tramitação eletrónica da fase de inquérito de processo penal
Sistema CiTIUS permite desde 3 de dezembro a tramitação por magistrados, procuradores e advogados OA Diário Jurídico
4 Dezembro, 2024
Descodificador « O que muda para os proprietários com a nova lei dos solos?»
Elucidário relevante do ECO Diário Jurídico
4 Dezembro, 2024
840 mil euros
Valor acumulado de indemnizações pagas pela empresa Metro do Porto pelo encerramento ou redução de comércio em virtude de implementação da Linha Rosa. jornal de notícias Diário Jurídico
3 Dezembro, 2024
España – ferramentas de acessibilidade do Poder Judicial
Conselho Geral do Poder Judicial disponibiliza série de ferramentas de consulta para pessoas com descapacidades. CGPJ Diário Jurídico
3 Dezembro, 2024