Arquivo Diário: 23 Setembro, 2024

Aprovado na Assembleia Geral das Nações Unidas a 22.09.2024

Objetivo da autarquia incentivar a conservação de imóveis.

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das empresas refere incumprimento significativo por parte de seus clientes em 2024… ECO Diário Jurídico
5 Novembro, 2024
Produção e consumo sustentáveis
O central objetivo nr 12 para toda a humanidade UN Diário Jurídico
5 Novembro, 2024
Legislação em destaque – apoios às populações e empresas afetadas pelos incêndios Setembro de 2024
Portaria n.º 284/2024/1Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Agricultura e PescasDefine e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos entre 15 e 19 de setembro de 2024. Diário Jurídico
4 Novembro, 2024
Inquilinos sem possibilidade de apresentar declaração de contrato de arrendamento
Medida relevante visando o combate a arrendamento não declarado, ainda tarda … ECO Diário Jurídico
4 Novembro, 2024