Arquivo Diário: 20 Agosto, 2024

Legislação em destaque – Higiene e limpeza na Justiça – 2024, 2025 e 2026

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 20 Agosto, 2024

Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2024
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza um conjunto de entidades do Ministério da Justiça a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de higiene e limpeza para os anos de 2024, 2025 e 2026.

Diário Jurídico

Condenação – antiga secretária de campo de concentração nazi

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 20 Agosto, 2024

Supremo Tribunal Alemão condenou Irmgard Furchner de 99 anos, datilógrafa e secretária do comandante do campo, com fundamento cit. « o tribunal considerou que “o cheiro a cadáveres era omnipresente”, pelo que é “inimaginável que a acusada não se tenha apercebido”.»

Diário de Notícias

Diário Jurídico

Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024
España – Ley Orgánica del Derecho de Defensa publicada
Um marco relevante para cidadãos e advogados espanhóis. CGAE Diário Jurídico
19 Novembro, 2024
UE – 2,97 milhões de acidentes de trabalho não fatais/ano
Especial incidência nos homens. ECO Diário Jurídico
19 Novembro, 2024