Arquivo Diário: 1 Fevereiro, 2024

Contra relógio para o comércio digital mundial

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 1 Fevereiro, 2024

Viabilidade de comércio digital mundial, por força de taxas governamentais, está dependente de extensão de moratória da Organização Mundial do Comércio que expira no final de fevereiro 2024.

International Chamber of Commerce

Diário Jurídico

"A Justiça e o XXIV Governo"

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 1 Fevereiro, 2024

Conferência a 8 fevereiro 15h00 promovida pela OSAE

Diário Jurídico

Lei do Clima segundo aniversário

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 1 Fevereiro, 2024

Quase tudo por fazer…

Eco – capital verde

Diário Jurídico

Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024
España – Ley Orgánica del Derecho de Defensa publicada
Um marco relevante para cidadãos e advogados espanhóis. CGAE Diário Jurídico
19 Novembro, 2024
UE – 2,97 milhões de acidentes de trabalho não fatais/ano
Especial incidência nos homens. ECO Diário Jurídico
19 Novembro, 2024