Pessoas coletivas – obrigatoriedade de pagamento por meios eletrónicos à Autoridade Tributária
Desde 1.1.2024 por força da lei do Orçamento do Estado 2024
Terra sem proprietário conhecido em área territorial prioritária pode ser gerida pelo Estado
Possibilidade de utilização da exceção legal já no corrente 2024
«dormir no chão, “sem cobertor” e sem trocar de roupa»…
Os relatos das condições de migrantes retidos na zona internacional do aeroporto de Lisboa.