A Guilty Conscience
filme de drama judicial é o maior sucesso de sempre em língua chinesa em Taiwan e também na China Continental, retrata abuso judiciários num cidade…
Legislação em destaque – cobrança e regularização de dívidas à segurança social
Decreto-Lei n.º 3/2024
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede a alterações no âmbito da cobrança e regularização de dívidas à segurança social
Acórdão STJ – direito de preferência – prédio misto
«I. Quem se arroga o direito de preferência na aquisição de prédio rústico deve, nos termos do n.º 1 do art.º 1380.º do Código Civil, alegar e demonstrar, além do mais, que o adquirente do prédio não é proprietário confinante. II. O adquirente não é proprietário confinante, para os efeitos previstos no n.º 1 do…
Apoio – jovens residentes em Portugal mas que trabalhem remotamente para estrangeiro
Recente regulamentação de apoio à fixação de jovens abrange também os que trabalhem para entidades estrangeiras mas que declarem fiscalmente os rendimentos em Portugal.