Arquivo Diário: 18 Setembro, 2023

190 anos do Supremo Tribunal de Justiça

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 18 Setembro, 2023

Comemorações de 18 a 21 de setembro

IV Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 18 Setembro, 2023

12 e13 de outubro de 2023
Iniciativa da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa

FDUP

Diário Jurídico

160 reclusos entre 16 e 30 anos de idade

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 18 Setembro, 2023

Libertados ao abrigo da Lei da Amnistia pela realização da Jornada Mundial da Juventude.

ECO

Diário Jurídico

Direitos & Deveres
« Perguntas e respostas para uma cidadania ativa e responsável» Fundação Francisco Manuel dos Santos Diário Jurídico
21 Novembro, 2024
Poupar nos seguros
8 conselhos do ECO seguros Diário Jurídico
21 Novembro, 2024
Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024