Arquivo Diário: 1 Setembro, 2023

Legislação em destaque – idade máxima do adotando e a idade mínima do adotante,

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 1 Setembro, 2023

Lei n.º 46/2023, de 17 de agosto
Diário da República n.º 159/2023, Série I de 2023-08-17
SUMÁRIO
Modifica a idade máxima do adotando e a idade mínima do adotante, alterando o Código Civil e o Regime Jurídico do Processo de Adoção

Diário Jurídico

Joias do Holocausto

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 1 Setembro, 2023

Recente cancelamento de segundo leilão de coleção de joias adquiridas pelo lucro obtido pela coação nazi.

público

Diário Jurídico

As empresas mais antigas de cada país

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 1 Setembro, 2023

Interessante mapa que concentra as empresas mais duradouras do mundo

sapo

Diário Jurídico

Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024
España – Ley Orgánica del Derecho de Defensa publicada
Um marco relevante para cidadãos e advogados espanhóis. CGAE Diário Jurídico
19 Novembro, 2024
UE – 2,97 milhões de acidentes de trabalho não fatais/ano
Especial incidência nos homens. ECO Diário Jurídico
19 Novembro, 2024