Arquivo Diário: 10 Agosto, 2023

EUA – supremo tribunal obriga a identificação e verificação de antecedentes de compradores de "armas fantasma"

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 10 Agosto, 2023

Os fabricantes e vendedores estão obrigados a colocar numeração de série, registar e verificar os antecedentes de compradores destas armas de montagem fácil em casa com peças entregues por correio…

ABAJournal

Diário Jurídico

Fraude do CEO

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 10 Agosto, 2023

Vários casos em España pelos quais o criminoso acede a conta de email da empresa e faz-se passar por Chief Executive Officer dessa empresa que alegadamente é credora da vítima.

Jornal Económico

Diário Jurídico

Legislação em destaque – violência no desporto

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 10 Agosto, 2023

Lei n.º 40/2023
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto, alterando a Lei n.º 39/2009, de 30 de julho

Diário Jurídico

Direitos & Deveres
« Perguntas e respostas para uma cidadania ativa e responsável» Fundação Francisco Manuel dos Santos Diário Jurídico
21 Novembro, 2024
Poupar nos seguros
8 conselhos do ECO seguros Diário Jurídico
21 Novembro, 2024
Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024