Arquivo Diário: 24 Julho, 2023

BUPi e Geo Predial

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 24 Julho, 2023

Protocolo que “acelera” apoio por solicitadores na identificação de propriedades rústicas…

Reino Unido – Administração da petrolífera Shell vence acionistas ambientalistas

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 24 Julho, 2023

A associação ambiental/accionista ClientEarth (27 acções ) apresentou ação judicial, agora recusada, visando que fosse declarada ineficaz a estratégia ambiental da administração da multinacional petrolífera.

the guardian law

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Segurança Social – tribunal constitucional veda escolha de tribunal

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 24 Julho, 2023

Importante e básica decisão.

ECO

Diário Jurídico

Direitos & Deveres
« Perguntas e respostas para uma cidadania ativa e responsável» Fundação Francisco Manuel dos Santos Diário Jurídico
21 Novembro, 2024
Poupar nos seguros
8 conselhos do ECO seguros Diário Jurídico
21 Novembro, 2024
Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024