Arquivo Diário: 19 Julho, 2023

Arrendar para Subarrendar

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 19 Julho, 2023

resposta rápidas pelo Jornal Económico

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Amnistia penal e contraordenacional 2023

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 19 Julho, 2023

Elucidário pelo Jornal de Notícias

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AI autores reclamam direitos e regulação

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 19 Julho, 2023

Obras de geração por Inteligência Artificial necessitam de incorporação no programa de obras de geração humana e este uso deve ser transparente e recompensado.

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Direitos & Deveres
« Perguntas e respostas para uma cidadania ativa e responsável» Fundação Francisco Manuel dos Santos Diário Jurídico
21 Novembro, 2024
Poupar nos seguros
8 conselhos do ECO seguros Diário Jurídico
21 Novembro, 2024
Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024