"um cavalo é um cavalo"
Decisão de tribunal dos EUA quanto à possibilidade de um cavalo, de seu nome Justice, interpor ação judicial por maus tratos.
Legislação – Alterações ao Código de Trabalho AKA Agenda do Trabalho Digno – em vigor a 1.5.23
Lei n.º 13/2023
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
ASF quanto a explicações de aumentos de apólices de seguros
Recomendação relevante da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, cit. «Entende a ASF que a informação sobre os valores das variações dos prémios de seguros entreperíodos de vigência da apólice é essencial para que os consumidores estejam informados sobreaspetos relevantes das condições contratuais e capacitados para tomarem decisões conscientese informadas» ASF Diário…