Arquivo Diário: 15 Fevereiro, 2023

Legislação em destaque – incêndios agosto de 2022, cheias e inundações dezembro de 2022 e janeiro de 2023 – apoio as famílias

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 15 Fevereiro, 2023

Portaria n.º 48/2023
FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios destinados às famílias

Diário Jurídico

España – 3 meses de prisão e dois anos de proibição de publicação de videos na internet

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 15 Fevereiro, 2023

Sentença por causa de injúrias e ameaças a pessoas de diferentes etnias.

CGPJ

Diário Jurídico

Portugal – Sismos & Seguros

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 15 Fevereiro, 2023

Menos de 20% de residências tem contrato de seguro co cobertura de riscos sismicos

jornal económico

Diário Jurídico

Acórdão Relação de Lisboa – Registo de som e imagem – proibição de prova
«I – Para que o registo de imagens e voz, por qualquer meio e sem o consentimento do visado, relativo ao catálogo [de crimes] previsto nos arts. 1.º e 6.º da Lei n.º 5/2002, seja considerado prova legalmente admissível e passível de valoração após a sua ulterior junção aos autos, a mesma depende de prévia…
22 Novembro, 2024
179 M€
Valor de multa aplicada a cinco companhias aéreas low cost, pelo Governo de España, por imporem pagamento a clientes quanto a bagagem de mão e escolha de lugares contíguos. Jornal de Negócios Diário Jurídico
22 Novembro, 2024
Legislação em destaque – citações e notificações eletrónicas a cidadãos e empresas, no âmbito de processos judiciais
Decreto-Lei n.º 91/2024Presidência do Conselho de MinistrosRegulamenta as citações e notificações eletrónicas a cidadãos e empresas, no âmbito de processos judiciais. Diário Jurídico
22 Novembro, 2024
Direitos & Deveres
« Perguntas e respostas para uma cidadania ativa e responsável» Fundação Francisco Manuel dos Santos Diário Jurídico
21 Novembro, 2024