Retenção de IRS por trabalhadores com crédito à habitação
Ordem dos Contabilistas Certificados indica a pouca utilização dos cidadãos por medo ou desconhecimento.
Acórdão Relação de Lisboa – audição de menor – processo de promoção e proteção
«I- A intervenção para a promoção dos direitos e protecção da criança em perigo tem como princípio primeiro o interesse superior da criança, sendo corolário desse princípio, em termos processuais, a audição do menor (o mesmo deverá ser ouvido sempre que a sua maturidade e idade o permitam). II- O art.º 5º do RGPTC, aplicável…
Against Holocaust Distortion
Em dia de relembrar o Holocausto será de visitar organização contra a distorção dos factos