Arquivo Diário: 23 Novembro, 2022

dependência de jogos e das apostas "online"

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 23 Novembro, 2022

Em importante discussão.

diário de notícias

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FIFA – Orientações sobre a propriedade intelectual relativa à FIFA World Cup Qatar 2022

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 23 Novembro, 2022

Em tempo de entusiasmo futebolístico com os necessários adereços…

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OE 2023 – "criação de uma única base de dados de jurisprudência anonimizada"

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 23 Novembro, 2022

Até que enfim…

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Acórdão Relação do Porto – pedido posterior de contraprova relativa ao teste de alcoolemia
«Tendo o arguido declarado que não pretendia a realização de contraprova relativa ao teste de alcoolemia a que foi submetido, essa sua decisão vincula-o juridicamente e não pode ser atendido um seu pedido posterior em sentido contrário.» Acórdão Integral do Tribunal da Relação do Porto de 16.1.2026 Diário Jurídico
30 Janeiro, 2026
EUA – defender a Fronteira Eletrónica
Fundação defende há 35 anos a privacidade digital Eletronic Frontier Foundation Diário Jurídico
30 Janeiro, 2026
Portal dos Seguros de Saúde
útil iniciativa da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Portal dos Seguros de Saúde Diário Jurídico
29 Janeiro, 2026
Estado de calamidade – explicador
Edição do ECO por causa da tempestade Kristin Diário Jurídico
29 Janeiro, 2026