Arquivo Diário: 29 Junho, 2022

Legislação em destaque – apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 29 Junho, 2022

Decreto-Lei n.º 42/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece medidas de apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia

Diário Jurídico

Cartel da Banca e Tribunal de Justiça da UE

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 29 Junho, 2022

Alegada desconsideração de prioridade pelo TJUE de esclarecimento relevante solicitado pelo Tribunal da Concorrência português…

ECO

Diário Jurídico

Ordens profissionais & Parlamento

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 29 Junho, 2022

Hoje, novo round de discussão sobre as alterações ao regime jurídico das associações públicas profissionais, alvo de critica generalizada dos respetivos profissionais.

Diário Jurídico

Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024
España – Ley Orgánica del Derecho de Defensa publicada
Um marco relevante para cidadãos e advogados espanhóis. CGAE Diário Jurídico
19 Novembro, 2024
UE – 2,97 milhões de acidentes de trabalho não fatais/ano
Especial incidência nos homens. ECO Diário Jurídico
19 Novembro, 2024