Arquivo Diário: 19 Maio, 2022

Valor relativo a ocupação de imóveis ppor organismos de diversas áreas…

Prémio 2022 para a advogada Leonor Caldeira

Uma biografia de Ives Hélory

Habitação em lojas e garagens
Da ideia à escalada do interesse e preço… ECO Diário Jurídico
3 Fevereiro, 2025
Legislação em destaque – honorários de advogados inscritos em sistema de acesso ao direito
20 anos e 2 meses depois… +180 dias… Portaria n.º 26/2025/1, de 3 de fevereiro Diário Jurídico
3 Fevereiro, 2025
Registar a autoria humana dos livros
Iniciativa da Authors Guild-EUA para distinguir das obras “escritas” por inteligência artificial. the guardian law Diário Jurídico
31 Janeiro, 2025
Acórdão STJ – fornecimento do gás natural – responsabilidade pelo risco de explosão
«I- Ainda que não se tenha provado a que entidade competia o fornecimento do gás natural que estava presente numa oficina inactiva instalada no fracção do r/ch de um prédio, gás que foi causa de uma explosão que atingiu o autor que passava na rua em frente, verifica-se que a ré abastecia de gás 6…
31 Janeiro, 2025