Arquivo Diário: 29 Novembro, 2020

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 29 Novembro, 2020

Em dia importante o olhar da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados sobre a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

OA:

portal.oa.pt/ordem/comissoes-e-institutos/cdhoa-comissao-dos-direitos-humanos/comunicados/comunicado-da-cdhoa-dia-internacional-para-a-eliminacao-da-violencia-contra-as-mulheres/

Diário Jurídico

Confinamento & crime de desobediência

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 29 Novembro, 2020

A análise pertinente sobre os conceitos legais e consequências.

ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/11/25/violar-confinamento-e-crime-de-desobediencia-advogados-dizem-que-sim-mas/

Diário Jurídico

Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024
España – Ley Orgánica del Derecho de Defensa publicada
Um marco relevante para cidadãos e advogados espanhóis. CGAE Diário Jurídico
19 Novembro, 2024
UE – 2,97 milhões de acidentes de trabalho não fatais/ano
Especial incidência nos homens. ECO Diário Jurídico
19 Novembro, 2024