Arquivo Diário: 29 Outubro, 2020

Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição)

Tribunal de Justiça da UE decide pela ilegalidade da imputação daqueles custos no cálculo de taxas de portagem de auto-estradas alemãs.

TJUE:

840 mil euros
Valor acumulado de indemnizações pagas pela empresa Metro do Porto pelo encerramento ou redução de comércio em virtude de implementação da Linha Rosa. jornal de notícias Diário Jurídico
3 Dezembro, 2024
España – ferramentas de acessibilidade do Poder Judicial
Conselho Geral do Poder Judicial disponibiliza série de ferramentas de consulta para pessoas com descapacidades. CGPJ Diário Jurídico
3 Dezembro, 2024
UE – Sistema de Alerta de Cibersegurança
Uma entre outras relevantes medidas aprovadas pelo Conselho da União Europeia ECO Diário Jurídico
2 Dezembro, 2024
28.ª
Posição de Portugal em 2024, no índice de vigência do Estado de Direito em 142 países world justice project index Diário Jurídico
2 Dezembro, 2024