Arquivo Diário: 22 Outubro, 2020

Conhecer a energia

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 22 Outubro, 2020

Estudo do regulador revela a literacia de consumidores quanto ao fornecimento de energia, revelando que cerca de 50% não compreende os principais elementos de fatura…

ERSE:

https://www.erse.pt/media/rr2iewsc/comunicado-estudo-de-literacia-dos-consumidores.pdf

Diário Jurídico

Apple & Google e a concorrência

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 22 Outubro, 2020

Encontro e acordo de 2018 que coloca em causa mercado concorrêncial

ECO:

https://eco.sapo.pt/2020/10/21/acordo-da-google-com-a-apple-para-motor-de-busca-no-centro-de-processo-da-justica-dos-eua/

Diário Jurídico

Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024
España – Ley Orgánica del Derecho de Defensa publicada
Um marco relevante para cidadãos e advogados espanhóis. CGAE Diário Jurídico
19 Novembro, 2024
UE – 2,97 milhões de acidentes de trabalho não fatais/ano
Especial incidência nos homens. ECO Diário Jurídico
19 Novembro, 2024