Arquivo Diário: 2 Setembro, 2020

España – Tribunal Supremo de Galicia indefere abstenção de uso de máscara

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 2 Setembro, 2020

Cidadão alegava que não era possivel o uso correto e por isso não deveria ser obrigatório o uso, sentença indefere e valora bem os interesses em causa.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-TSJ-de-Galicia-deniega-la-suspension-cautelar-de-la-obligacion-de-utilizar-mascarilla-aprobada-por-la-Xunta-para-hacer-frente-a-la-COVID-19

Diário Jurídico

Legislação em preparação – Pedreiras, distância e indemnizações

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 2 Setembro, 2020

Importantes contributos da associação zero, quanto a proposta de regulamentação da atividade do setor mineiro.

Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável:

https://zero.ong/licenciamento-de-novas-pedreiras-e-contribuicao-financeira-devem-garantir-recuperacao-do-passivo-ambiental/

Diário Jurídico

Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024
España – Ley Orgánica del Derecho de Defensa publicada
Um marco relevante para cidadãos e advogados espanhóis. CGAE Diário Jurídico
19 Novembro, 2024
UE – 2,97 milhões de acidentes de trabalho não fatais/ano
Especial incidência nos homens. ECO Diário Jurídico
19 Novembro, 2024