Arquivo Diário: 15 Agosto, 2020

Legislação em destaque – Plano Nacional do Hidrogénio

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 15 Agosto, 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020 – Diário da República n.º 158/2020, Série I de 2020-08-14140346286
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Plano Nacional do Hidrogénio

Diário Jurídico

EUA – Neil Young vs D. Trump

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 15 Agosto, 2020

Músico veterano e alternativo não pretende ver as suas criações associadas a campanha de divisão, ignorância e ódio, interpôs acção em tribunal federal.

ABA Journal

https://www.abajournal.com/news/article/neil-young-sues-to-stop-trump-campaign-from-using-his-songs-will-consent-decrees-stand-in-the-way

Diário Jurídico

Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024
España – Ley Orgánica del Derecho de Defensa publicada
Um marco relevante para cidadãos e advogados espanhóis. CGAE Diário Jurídico
19 Novembro, 2024
UE – 2,97 milhões de acidentes de trabalho não fatais/ano
Especial incidência nos homens. ECO Diário Jurídico
19 Novembro, 2024