Arquivo Diário: 2 Abril, 2019

Venda de estabelecimentos com finalidade futura de habitação

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 2 Abril, 2019

Em aumento os estabelecimentos vendidos por valor mais reduzindo visando a legalização futura para habitação do comprador…

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/04/02/ha-cada-vez-mais-lojas-vendidas-como-casas-e-sem-licenca/

Diário Jurídico

Arrendamento – obrigação de declaração e retenção de caução

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 2 Abril, 2019

Segundo ATA, em informação vinculativa, os senhorios são obrigados a declarar a caução como rendimento obtido e bem assim a ser retido, nessa circunstancia…

AT:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/informacoes_vinculativas/rendimento/cirs/Documents/PIV_14299.pdf

Diário Jurídico

Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024
España – Ley Orgánica del Derecho de Defensa publicada
Um marco relevante para cidadãos e advogados espanhóis. CGAE Diário Jurídico
19 Novembro, 2024
UE – 2,97 milhões de acidentes de trabalho não fatais/ano
Especial incidência nos homens. ECO Diário Jurídico
19 Novembro, 2024