Arquivo Diário: 11 Janeiro, 2019

Trabalhadores independentes – as mudanças 2019

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 11 Janeiro, 2019

Elucidário das importantes mudanças de regime

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/01/05/da-taxa-contributiva-a-base-de-incidencia-tudo-o-que-muda-para-os-trabalhadores-independentes/

Diário Jurídico

Tribunal Constitucional considera legitima a CESE

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 11 Janeiro, 2019

Perda de recurso pela Rede Eléctrica Nacional considerando Tribunal Constitucional a legitimidade de tributo de Contribuição Extraordinária sobre Setor Energético.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/01/09/ren-derrotada-no-tribunal-constitucional-em-toda-a-linha-tem-de-pagar-a-cese/

Diário Jurídico

Direitos & Deveres
« Perguntas e respostas para uma cidadania ativa e responsável» Fundação Francisco Manuel dos Santos Diário Jurídico
21 Novembro, 2024
Poupar nos seguros
8 conselhos do ECO seguros Diário Jurídico
21 Novembro, 2024
Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024