Arquivo Diário: 1 Outubro, 2018

Arrendamento – actualização 2019 – 1,15% – Aviso Diário da República

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 1 Outubro, 2018

Aviso publicado pelo qual é oficial o aumento de 1,15% nos diversos tipos de arrendamento, a comunicar aos arrendatários com 30 dias de antecedência em relação à data de efetivo pagamento actulizado.

Aviso n.º 13745/2018 de 26.09.2018

https://dre.pt/application/conteudo/116506186

Diário Jurídico

Educação – conselhos para dedução de despesas em IRS

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 1 Outubro, 2018

No início de aulas 10 conselhos importantes pelo Jornal Económico

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/despesas-de-educacao-10-passos-para-poupar-no-irs-357999

Diário Jurídico

Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024
España – Ley Orgánica del Derecho de Defensa publicada
Um marco relevante para cidadãos e advogados espanhóis. CGAE Diário Jurídico
19 Novembro, 2024
UE – 2,97 milhões de acidentes de trabalho não fatais/ano
Especial incidência nos homens. ECO Diário Jurídico
19 Novembro, 2024