Arquivo Diário: 22 Setembro, 2018

EUA – advocacia – ética em calamidades

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 22 Setembro, 2018

Regras deontológicas dos advogados dos EUA na relação com os seus representados na circuntancia de calamidades.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/aba_releases_new_ethics_guidance_on_dealing_with_disasters

Acórdão TJUE – mandado de detenção e brexit

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 22 Setembro, 2018

«A notificação, pelo Reino Unido, da sua intenção de se retirar da UE não tem como consequência que a execução de um mandado de detenção europeu emitido por este Estado-Membro deva ser recusada ou diferida.» «Na falta de motivos sérios e comprovados para acreditar que a pessoa que é objeto desse mandado corre o risco…

Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024
España – Ley Orgánica del Derecho de Defensa publicada
Um marco relevante para cidadãos e advogados espanhóis. CGAE Diário Jurídico
19 Novembro, 2024
UE – 2,97 milhões de acidentes de trabalho não fatais/ano
Especial incidência nos homens. ECO Diário Jurídico
19 Novembro, 2024