Arquivo Diário: 21 Setembro, 2018

Prisões geridas por reclusos e sem guardas

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 21 Setembro, 2018

Modelo estabelecido há 40 anos no Brasil, complementar à reclusão normal, proporciona a reintegração social local.

observador:

https://observador.pt/2018/09/20/prisoes-sem-guardas-e-possivel-e-existem-no-brasil-ha-40-anos/

Diário Jurídico

Legislação em destaque – tramitação electrónica de processos judiciais – Citius Sitaf

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 21 Setembro, 2018

Portaria n.º 267/2018 – Diário da República n.º 182/2018, Série I de 2018-09-20116433035
JUSTIÇA

Procede à alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais (Citius/SITAF)

Diário Jurídico

Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024
España – Ley Orgánica del Derecho de Defensa publicada
Um marco relevante para cidadãos e advogados espanhóis. CGAE Diário Jurídico
19 Novembro, 2024
UE – 2,97 milhões de acidentes de trabalho não fatais/ano
Especial incidência nos homens. ECO Diário Jurídico
19 Novembro, 2024