Arquivo Diário: 17 Setembro, 2018

Regime Jurídico do Maior Acompanhado

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 17 Setembro, 2018

Relevante artigo sobre o recentemente publicado regime jurídico do maior acompanhado: «O REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO por Cláudia Rodrigues Rocha – Advogada Setembro de 2018 A Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto veio criar o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando os institutos da interdição e da inabilitação, previstos no Código…

ONU – Justiça e Lei Internacional

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 17 Setembro, 2018

Importante elucidário sobre o papel da ONU naquele campo e os objectivos do Tribunal Internacional de Justiça

UN:

http://www.un.org/en/sections/issues-depth/international-law-and-justice/

Diário Jurídico

Direitos & Deveres
« Perguntas e respostas para uma cidadania ativa e responsável» Fundação Francisco Manuel dos Santos Diário Jurídico
21 Novembro, 2024
Poupar nos seguros
8 conselhos do ECO seguros Diário Jurídico
21 Novembro, 2024
Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024