Arquivo Diário: 20 Julho, 2018

Legislação em destaque – hoje publicada – intermediários financeiros

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 20 Julho, 2018

Lei n.º 35/2018 – Diário da República n.º 139/2018, Série I de 2018-07-20115740680
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/65, 2016/1034 e 2017/593

Diário Jurídico

donativos de incêndios – suspeitas de desvios

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 20 Julho, 2018

Seguirá para apreciação de MP as suspeitas apresentadas por artigo da revista Visão, de desvio de fundos de apoio à recuperação do incêndio florestal de Pedrogão…

visão:

http://visao.sapo.pt/actualidade/portugal/2018-07-19-Esquemas-suspeitos-em-Pedrogao-vao-seguir-para-o-Ministerio-Publico

Diário Jurídico

Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024
España – Ley Orgánica del Derecho de Defensa publicada
Um marco relevante para cidadãos e advogados espanhóis. CGAE Diário Jurídico
19 Novembro, 2024
UE – 2,97 milhões de acidentes de trabalho não fatais/ano
Especial incidência nos homens. ECO Diário Jurídico
19 Novembro, 2024