Arquivo Diário: 9 Julho, 2018

Dois anos de pena de prisão por propaganda e enaltecimento do terrorismo.

CGPJ:

Relatório publicado acusa Portugal e outros estados da UE de contornarem politicas de salvaguarda da qualidade da água.
sapo:

9 métodos de burlas telefónicas
Alerta e explicador da Polícia de Segurança Pública Jornal de Notícias Diário Jurídico
25 Novembro, 2024
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Intervalo de tempo em que no mundo mulher ou rapariga é morta por familiar ou companheiro… UN women Diário Jurídico
25 Novembro, 2024
Acórdão Relação de Lisboa – Registo de som e imagem – proibição de prova
«I – Para que o registo de imagens e voz, por qualquer meio e sem o consentimento do visado, relativo ao catálogo [de crimes] previsto nos arts. 1.º e 6.º da Lei n.º 5/2002, seja considerado prova legalmente admissível e passível de valoração após a sua ulterior junção aos autos, a mesma depende de prévia…
22 Novembro, 2024
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Valor de multa aplicada a cinco companhias aéreas low cost, pelo Governo de España, por imporem pagamento a clientes quanto a bagagem de mão e escolha de lugares contíguos. Jornal de Negócios Diário Jurídico
22 Novembro, 2024