Arquivo Diário: 1 Julho, 2018

EUA – empresa condenada a indemnizar trabalhadora em 23,9 milhões euros

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 1 Julho, 2018

Fundamento, descriminação e assédio moral.

observador:

https://observador.pt/2018/06/27/empresa-nos-eua-condenada-a-pagar-239-milhoes-a-funcionaria-por-discriminacao-de-idade/

Diário Jurídico

Legislação em destaque – Agentes de execução

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 1 Julho, 2018

Alteração do regime que determina o número máximo de processos executivos para os quais os agentes de execução e sociedades de agentes de execução podem ser designados

Aviso n.º 8353/2018

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/115552580/details/normal?l=1

Diário Jurídico

Direitos & Deveres
« Perguntas e respostas para uma cidadania ativa e responsável» Fundação Francisco Manuel dos Santos Diário Jurídico
21 Novembro, 2024
Poupar nos seguros
8 conselhos do ECO seguros Diário Jurídico
21 Novembro, 2024
Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024