Arquivo Diário: 31 Março, 2018

Portugal – O sistema de Justiça juvenil

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 31 Março, 2018

Destaque vasto e multidisciplinar do Boletim da Ordem dos Advogados

BOA:

http://boletim.oa.pt/oa-09/capa

Vodafone – providência cautelar à investigação AdC

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 31 Março, 2018

Objectivo é travar a análise da Autoridade da Concorrência à aquisição da Media Capital pela Altice, tornando vinculativo anterior parecer desfavorável à operação.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/empresas/vodafone-tenta-suspender-investigacao-da-concorrencia-a-compra-da-media-capital/

Diário Jurídico

Acórdão Relação do Porto – pedido posterior de contraprova relativa ao teste de alcoolemia
«Tendo o arguido declarado que não pretendia a realização de contraprova relativa ao teste de alcoolemia a que foi submetido, essa sua decisão vincula-o juridicamente e não pode ser atendido um seu pedido posterior em sentido contrário.» Acórdão Integral do Tribunal da Relação do Porto de 16.1.2026 Diário Jurídico
30 Janeiro, 2026
EUA – defender a Fronteira Eletrónica
Fundação defende há 35 anos a privacidade digital Eletronic Frontier Foundation Diário Jurídico
30 Janeiro, 2026
Portal dos Seguros de Saúde
útil iniciativa da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Portal dos Seguros de Saúde Diário Jurídico
29 Janeiro, 2026
Estado de calamidade – explicador
Edição do ECO por causa da tempestade Kristin Diário Jurídico
29 Janeiro, 2026