Arquivo Diário: 6 Novembro, 2017

Consulta Pública do Banco de Portugal n.º 6/2017 – Regulamentação dos deveres de informação na prestação de serviços mínimos bancários

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 6 Novembro, 2017 Deixe um comentário

Importante regime em fase de consulta, quanto aos deveres que as entidades bancárias devem prestar ao consumidor para a prestação dos designados serviços mínimos.

Banco de Portugal:

https://www.bportugal.pt/node/227659

Diário Jurídico

UE – 30 biliões para desafios sociais e inovação

Diário JurídicoPor Advogados Portugal 6 Novembro, 2017 Deixe um comentário

Decisão da Comissão sobre as prioridades até 2020 de apoio à inovação e a soluções relevantes quanto a desafios sociais.

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-4122_en.htm

Diário Jurídico

Pagamentos por referência MB e Débito Direto – obrigação de identificação de beneficiário final
Banco de Portugal estabeleceu por aviso aquela obrigação que recai sobre os prestadores de serviços de pagamento. Jornal de Negócios Diário Jurídico
20 Novembro, 2024
Jurisprudência – perda total de veículo – indemnização pelo valor patrimonial «atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades.»
«I – Em princípio deve optar-se pela reparação do veículo, caso seja viável, mesmo que o custo seja superior ao valor comercial do mesmo, na medida em que interessa, na reparação integral do dano, atender à utilização que era dada ao mesmo pelo lesado na satisfação das suas necessidades. I – Assim, a jurisprudência tem,…
20 Novembro, 2024
España – Ley Orgánica del Derecho de Defensa publicada
Um marco relevante para cidadãos e advogados espanhóis. CGAE Diário Jurídico
19 Novembro, 2024
UE – 2,97 milhões de acidentes de trabalho não fatais/ano
Especial incidência nos homens. ECO Diário Jurídico
19 Novembro, 2024