Arquivo Diário: 2 Novembro, 2017

Comissões bancárias pela manutenção de conta e outras análogas são alvo de lançamento de petição para sua eliminação legal:

DECO:

Risco fora já assinalado há um ano pela Comissão Europeia e mantem-se inalterado.

público:

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A investigação completa da earthsight sobre a “viagem” da bétula russa proibida. earthsight Diário Jurídico
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“um notável grau de relutância em adotar” as “jurisprudências qualificadas”
Opinião de Dulce Neto juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo sobre a opção de apresentação de recursos pela Autoridade Tributária e Aduaneira. ECO Diário Jurídico
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Projeto do periódico oficial do Estado para reciclar as toneladas editadas e adquiridas em papel Recicla DR Diário Jurídico
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Inclusão de nacionalidade em dados de criminalidade
A discussão sobre a legitimidade ou não daquele facto… Público Diário Jurídico
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